Última atualização: 21 de abril de 2026.
1. Aceitação e objeto
Ao acessar ou usar a Itatiba Shop, você concorda com estes Termos de uso. A plataforma é operada pela 4INNOVATION Tecnologia Ltda., CNPJ 37.229.719/0001-09, com sede em Itatiba/SP. A Itatiba Shop é um marketplace: facilita a negociação entre sellers (vendedores independentes) e clientes finais, oferecendo infraestrutura tecnológica e logística. Se você não concorda com estes termos, não utilize a plataforma.
2. Cadastro e conta
Para comprar, você precisa criar uma conta fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados (nome, e-mail, endereço, CPF quando aplicável). É sua responsabilidade manter a senha em sigilo e notificar a Itatiba Shop em caso de uso não autorizado. A conta é pessoal e intransferível. A Itatiba Shop pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a legislação ou que demonstrem indícios de fraude.
3. Compras e pagamentos
As compras são processadas em checkout único, com os seguintes meios aceitos: pix (confirmação imediata), cartão de crédito (parcelamento conforme regras exibidas no checkout) e boleto bancário (confirmação em até 2 dias úteis). O pagamento é capturado por gateway licenciado; a Itatiba Shop não armazena dados completos do cartão. O preço final exibido no checkout já contempla eventuais descontos e frete calculado.
4. Frete e entregas
Os envios ocorrem via Correios, com rastreio disponibilizado na página do pedido. O prazo estimado é informado no checkout com base no CEP de destino e na modalidade escolhida. Atrasos da transportadora não implicam, por si só, descumprimento do contrato pelo seller — mas acompanhamos e apoiamos na resolução. Em caso de extravio ou avaria, a Itatiba Shop intermedeia com o seller a reposição ou o reembolso.
5. Trocas e devoluções
Regras completas, prazos e procedimentos estão descritos na página Trocas e devoluções. Respeitamos o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento em 7 dias para compras feitas fora do estabelecimento físico.
6. Comportamento do usuário
É vedado ao usuário:
- Utilizar a plataforma para finalidades ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir dados falsos, usar identidade de outra pessoa ou tentar obter vantagem indevida;
- Praticar qualquer forma de fraude, chargeback abusivo, estelionato ou engenharia social contra sellers ou atendimento;
- Interferir no funcionamento da plataforma por meio de scraping massivo, engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades ou ataques automatizados;
- Publicar avaliações falsas ou manipular indicadores de reputação.
7. Relação com sellers
A Itatiba Shop é intermediária. O produto é de titularidade e responsabilidade do seller — incluindo qualidade, descrição correta, obrigações fiscais, garantia legal e contratual. A Itatiba Shop verifica sellers antes do cadastro, monitora indicadores e aplica sanções em caso de descumprimento, mas não assume a posição de fornecedor direto. Quando a lei imputar responsabilidade solidária à plataforma, atuaremos de boa-fé para resolver o caso.
8. Limitação de responsabilidade
Nos limites legais, a Itatiba Shop não responde por indisponibilidades pontuais causadas por terceiros (provedores de infraestrutura, gateway, transportadora), por falhas de equipamento do usuário ou por caso fortuito e força maior. Nossa responsabilidade, quando couber, limita-se ao valor da transação específica objeto do conflito.
9. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, design, código e conteúdo editorial da Itatiba Shop são de titularidade da 4INNOVATION, protegidos por lei. O conteúdo publicado pelos sellers (fotos, descrições) permanece de titularidade deles, concedida à plataforma uma licença não exclusiva para exibição. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
10. Alterações dos termos
Estes termos podem ser alterados para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a notificação implica aceitação da nova versão.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Itatiba/SP para dirimir dúvidas relativas a estes termos, salvo hipóteses de competência legal diversa em defesa do consumidor.
Dúvidas sobre estes termos? Escreva para contato@itatibashop.com.br ou use a página de contato.